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É um escritório de advocacia fundado no ano de 2021, por profissionais experientes e com consolidada atuação em contencioso cível empresarial, arbitragem, recuperação judicial de empresas e direito regulatório.
O escritório tem por principal objetivo proporcionar aos seus clientes as melhores estratégias, buscando soluções eficientes para as mais diversas controvérsias, sejam elas nas áreas administrativa, regulatória, judicial ou arbitral.
Com foco em uma atuação extremamente especializada e alinhada com os objetivos empresariais dos clientes, os profissionais do escritório procuram implementar soluções que proporcionem vantagem competitiva, menos risco e viabilizem mais oportunidades de negócios.
Atuação dinâmica, velocidade nas respostas, atendimento direto e profundo conhecimento dos negócios desenvolvidos pelos clientes constituem nossos maiores diferenciais.
Com larga experiência profissional em gestão jurídica e atuação nas áreas de Recuperação Judicial de empresas, Arbitragem, e Contencioso Cível e Empresarial, foi Diretor de Contencioso Cível Estratégico do Grupo Oi, onde permaneceu por mais de uma década, até o ano de 2021, o que lhe proporcionou um profundo conhecimento das questões estratégicas, internas e externas, relacionadas a processos de recuperação judicial, arbitragens nacionais e internacionais, e demandas contenciosas em geral. Além disso, também por mais de uma década, atuou diretamente na condução de arbitragens e processos judiciais estratégicos no Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Andrade e Fichtner Advogados, e Basilio Advogados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, na Seção do Estado do Rio de Janeiro, membro do Conselho Fiscal da Fundação Sistel de Seguridade Social, e Secretário-Geral da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB.
Com grande experiência profissional e atuação nas áreas de Contencioso Cível e Empresarial, Direito Administrativo e Regulatório e Recuperação Judicial de empresas, foi sócio de Basilio Advogados de janeiro de 2017 a dezembro de 2021. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito Público pelo Instituto de Direito do Estado e Cidadania – IDEC (Universidade Cândido Mendes) e mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense (UPT), Porto, Portugal. Foi advogado de Mattos, Muriel e Kestener Advogados, entre 2010 e 2012, do Grupo Oi, entre 2012 e 2013, de Mundie e Advogados, entre 2014 e 2015, e sócio de Schmitt Advogados, entre 2015 e 2016. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, na Seção do Estado do Rio de Janeiro, e da Associação Internacional de Direito de Seguros – AIDA.
Atuamos na defesa dos interesses dos clientes em ações judiciais nos mais diversos tribunais do país e perante os tribunais superiores, nas mais variadas espécies de demandas (ações civis públicas, ações relacionadas a questões societárias, imobiliárias, regulatórias e cíveis).
Com atuação de destaque no principal processo de recuperação judicial do país, representamos devedores e credores em processos de recuperação judicial e extrajudicial.
Contamos com profissionais com grande experiência na condução de arbitragens, nacionais e internacionais, em especial relacionadas a contratos do setor de telecomunicações, além de atuar em processos de homologação e cumprimento de sentenças arbitrais estrangeiras.
Temos grande experiência na representação de clientes perante agências reguladoras e órgãos da administração pública, notadamente no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. Além da marcante atuação no âmbito administrativo, principalmente em processos administrativos sancionadores, também representamos nossos clientes em ações judiciais de controle externo de legalidade de atos administrativos e na elaboração de pareceres sobre direito administrativo e regulatório.
Representamos os clientes em mediações judiciais e extrajudiciais de conflitos, além de prestar assessoria em processos negociais e consultoria na elaboração de soluções para prevenção e gestão de conflitos.
